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CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA

1. Política comercial

1.1 O "vendedor" LIB baby and kids (PINCOLTEXTEIS Confecções, Lda.) tem produtos para venda no site www.lib.pt, sendo que os serviços de “e-commerce” estão disponíveis exclusivamente para os consumidores finais.

1.2 O “Consumidor” indica o indivíduo que atua/compra fora do seu negócio ou profissão. Se não é um “consumidor” solicitamos que não efetue compras no site de venda online www.lib.pt

1.3 LIB baby and kids (PINCOLTEXTEIS Confecções, Lda.) reserva-se ao direito de não processar encomendas rececionadas de utilizadores que não são “Consumidores” ou aquelas que não estão de acordo com as condições gerais de venda do Vendedor.

1.4 Estas condições e termos gerais de venda regulam exclusivamente a oferta, transmissão e aceitação de encomendas efetuadas em www.lib.pt entre os consumidores da loja online LIB baby and kids (www.lib.pt) e o vendedor.

1.5 O "Consumidor" deverá fornecer ao "Vendedor" um endereço de e-mail, ou os dados relativos a outra forma de contacto que sejam corretos e completos e aceita que o "Vendedor" o possa contactar usando esses dados, caso julgue necessário.

2. Como encomendar

2.1 Para encomendar em www.lib.pt é necessário que o utilizador disponha de uma conta de e-mail e que o seu browser esteja configurado para aceitar cookies e pop-ups, no sentido de permitir o usufruto de todas as condições de navegabilidade da loja online LIB baby and kids.

Fazer uma encomenda em www.lib.pt é simples:

1. Encontre os produtos que pretende adquirir;

2. Adicione os produtos selecionados ao carrinho de compras;

3. Finalize a compra;

4. Selecione a opção de entrega;

5. Selecione a opção de pagamento;

6. Reveja a sua encomenda;

7. Proceda ao pagamento e confirme a encomenda;

8. Irá receber uma confirmação da encomenda por e-mail;

A sua encomenda está confirmada quando seleciona o botão “Confirmar Pagamento" (Checkout) no final do processo de compra e o pagamento seja efectuado.

Quando a LIB baby and kids recebe a sua encomenda surgirá no ecrã uma mensagem com o seu número de encomenda e todos os detalhes da mesma. O acordo de compra é finalizado apenas no momento após pagamento da encomenda. 

Uma confirmação da encomenda é enviada para o seu e-mail. Sugerimos que o imprima ou efetue download desta cópia para referência futura.

Reservamos o direito de não aceitar a sua encomenda, ou cancelá-la mesmo depois da confirmação automática da mesma.

Ao enviar o formulário de encomenda está a aceitar as condições gerais de compra, assim como outras condições existentes em www.lib.pt, através de links, incluindo as condições e termos gerais de utilização.

O vendedor poderá não processar encomendas que não tenham garantia suficiente de boa cobrança; quando as encomendas estão incompletas ou incorretas, ou os produtos encomendados já não se encontram disponíveis. Nos casos referidos, informá-lo-emos por e-mail que o contrato de venda não foi efetuado e que o vendedor não prosseguiu com a venda, especificando as razões para tal.

Se os produtos apresentados na loja online (www.lib.pt) já não se encontram disponíveis no momento do seu último acesso ou quando o vendedor receciona o pedido, o vendedor deverá informar sobre indisponibilidade dos mesmos dentro de 30 dias após a receção do pedido.

Se tiver sido feita uma encomenda e respetivo pagamento para produtos que já não estão disponíveis, o vendedor procederá ao estorno do dinheiro pago pelos itens indisponíveis.

2.2 Direito a não aceitar a encomenda ou cancelar a compra

A LIB baby and kids reserva-se ao direito de recusar qualquer encomenda por qualquer motivo. Reservamo-nos igualmente ao direito de cancelar qualquer compra (mesmo que já tenha sido aceite por nós), e entre outras, também nas seguintes situações, isenta de responsabilização por quaisquer danos ou custos:

* O produto já não se encontra disponível/ em stock (os pagamentos serão devolvidos);

* A informação de faturação não é correta ou verificável;

* A encomenda é sinalizada pelos nossos Sistemas de Segurança como uma encomenda incorreta ou uma encomenda suscetível de fraude;

* A transferência para pagamento da encomenda não foi por nós rececionada num período de 2 dias após a aceitação da sua encomenda;

* Se acharmos que tem menos de 16 anos;

* Se acharmos que é revendedor;

* Não for possível entregar no endereço fornecido.

2.3 Verificação de dados

Após rececionar a encomenda podemos executar algumas verificações sobre a mesma antes de a prepararmos.

Estas verificações podem incluir a verificação de endereço, credibilidade e verificação de fraude. Em relação à verificação de fraude executamos verificações parcialmente automatizadas em todas as encomendas para filtrar transações incomuns, suspeitas ou identificadas como suscetíveis de fraude. As suspeitas de fraude serão investigadas e, se necessário, processadas. Ao confirmar o seu pedido significa que concorda com estas condições.

3. Garantias e Indicação do Preço do Produto

3.1 Métodos de Pagamento

Pode encontrar as formas de pagamento disponíveis na secção de Ajuda/FAQ's do site. Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados. Por favor não tente pagar por qualquer outro meio que não especificado. Se o fizer não poderemos ser responsabilizados por perda do pagamento ou quaisquer outros danos que daí possam advir.

3.2 Processamento do pagamento

Se proceder ao pagamento com Cartão de Crédito deduziremos o montante devido na sua conta logo que a sua encomenda seja finalizada. No caso do pagamento com Cartão de Crédito, todos os detalhes (por exemplo número de cartão ou data de validade) serão enviados pelo encrypted protocol para a empresa que fornece os serviços de pagamento electrónico remoto, sem que terceiros possam ter acesso à informação transmitida. Estas informações não serão utilizadas pela LIB baby and kids (PINCOLTEXTEIS Confecções, Lda.) exceto para realizar os procedimentos necessários para a compra ou estorno, no caso de devolução, em conformidade com o exercício do direito de retorno ou para comunicação, às autoridades judiciais, de casos de fraude. O preço de compra dos produtos e os custos de transporte, tal como indicados no formulário de encomenda, serão cobrados à conta corrente quando a encomenda é finalizada.

4. Segurança da encomenda

4.1 A loja lib.pt usa uma tecnologia de segurança das mais robustas entre as plataformas de encriptação disponíveis

As suas informações de pagamento serão encriptadas a partir do momento em que entra, até que a sua transação seja processada e não serão guardadas num servidor público. Apesar de utilizarmos um software de encriptação, a segurança da informação e pagamentos transmitidos pela Internet ou através de e-mail não pode ser garantida. A LIB baby and kids não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido como resultado do uso de meios eletrónicos de comunicação incluindo, mas não limitado a, danos recorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações eletrónicas, interceções ou manipulações das comunicações eletrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.

Se optar pelo pagamento por Referência de Multibanco, iniciaremos o tratamento da encomenda, após termos rececionado o pagamento. Tal pode demorar vários dias. Uma vez decorridos 2 dias de calendário após a realização da encomenda e se não tivermos rececionado qualquer pagamento a mesma será anulada. Os pagamentos só poderão ser processados se a informação a usar para faturação poder ser verificada.

5. Reserva de Propriedade

A LIB baby and kids detém a propriedade dos produtos da empresa até que tenha recebido o pagamento integral de todos esses produtos.

6. Preços

6.1 Os preços dos produtos exibidos no site contêm/comportam o Imposto de Valor Acrescentado (IVA). As taxas de envio são aplicadas por encomenda. O preço exato da taxa de envio dependerá do país/zona onde a sua encomenda será entregue. Para informação adicional sobre as taxas de envio por país consulte a seção de Ajuda/FAQ's do site.

6.2 Os preços são todos cotados em euros. Por favor, note que a mudança de país de entrega pode ter influência sobre os preços devido aos custos de transporte.

6.3 O seu preço total

O preço total especificado no menu final de checkout inclui impostos e custos de envio. Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda, a qual pode imprimir ou descarregar para utilizações futuras. Por favor pague apenas o montante exato especificado na confirmação da encomenda e faça pagamentos individuais por encomenda.

6.4 Alterações de preço

Os preços dos produtos apresentados no site são passíveis de alteração. A LIB baby and kids reserva-se ao direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.

6.5 Erros nos preços

Por favor note que mesmo sendo o site atualizado com extrema atenção é possível que a informação sobre o preço no site contenha erros. A LIB baby and kids não se compromete com a oferta e reserva-se ao direito a cancelar a sua encomenda, no caso de tal erro ocorrer.

7. Qualidade e Garantia

A LIB baby and kids não vende produtos em segunda mão, com defeito ou de qualidade inferior aos padrões dos existentes no mercado. As principais características de cada produto mostrado em www.lib.pt encontram-se em cada página de produto.

Os produtos oferecidos para venda no lib.pt podem não corresponder exatamente ao vestuário real em termos de imagem e cores, devido ao navegador de Internet e monitor utilizados.

Todos os produtos têm uma etiqueta de identificação. Não remova a etiqueta do produto adquirido caso queira devolver o produto adquirido.

Caso decida exercer o direito de devolução dos produtos comprados, a LIB baby and kids (PINCOLTEXTEIS Confecções, Lda.) tem o direito de não aceitar a devolução de produtos que são devolvidos sem a etiqueta ou que foram alterados em relação ao seu estado original ou danificados.

8. Envio & Entrega

8.1 Entrega: onde e quando

Entregamos os produtos de segunda a sexta-feira. Não efetuamos envios aos feriados. Apenas podemos cumprir a entrega de uma encomenda se o endereço de entrega for uma casa ou um escritório situado num dos países mencionados na lista de países disponível no menu Entrega.

Para rececionar a encomenda é necessário garantir que alguém esteja na morada. Este serviço não inclui opção de agendamento ou marcação, pelo que a entrega da encomenda será efetuada sem contacto prévio por parte da transportadora. Não asseguramos este prazo nos períodos de promoções, saldos, Páscoa, Natal e rutura de stock.

Uma entrega considera-se efetuada ou um produto considera-se entregue com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada.

8.2 Prazos de Entrega

Caso confirme a sua encomenda num dia útil até às 12h e proceder ao pagamento com Cartão de Crédito, ou MBway, ou via Paypal, a sua encomenda será enviada no dia útil seguinte (fins de semana e feriados não são considerados dias úteis). Caso opte por pagamento por referência de multibanco, o envio é menos eficaz, uma vez que só faremos o envio após rececionarmos o pagamento. Tal pode demorar entre 2 a 5 dias.

O "Vendedor" não será responsável por incumprimento, ou mora no cumprimento, de qualquer obrigação que seja devida a um evento de força maior, isto é a um acontecimento, acto ou omissão, fora do seu controlo razoável ( Evento de Força Maior - que comprerende qualquer acontecimento, acto ou omissão, fora do controlo razoável do "Vendedor").

Tentaremos entregar no tempo previsto, na medida em que tal seja comercialmente razoável. Por norma procedemos sempre desta forma, contudo, não podemos garantir a entrega atempada.

8.3 Entregas Parciais

Sempre que possível tentaremos entregar tudo em apenas um envio. No entanto, reservamo-nos o direito a dividir a entrega da encomenda, por exemplo (mas não limitado apenas a) se uma parte da encomenda está atrasada ou não disponível. No caso em que procedamos à divisão da encomenda, o cliente será notificado, por e-mail, da nossa intenção em proceder desta forma. Para o efeito será utilizado o endereço de e-mail fornecido pelo cliente no momento da compra.

8.4 Inspeção no momento da entrega

No momento da entrega, o cliente deve inspecionar a embalagem no sentido de averiguar eventuais danos. Se verificar que os produtos estão danificados, o cliente não deve aceitar a entrega da encomenda, a qual será devolvida. A LIB baby and kids procederá ao reembolso dos valores pagos pela encomenda e pelo transporte logo que o armazém rececione e complete o processo de devolução.

Qualquer reclamação de não receção de encomenda, deverá ser efetuada num prazo máximo de 30 dias a partir da data da realização da encomenda. Findo este prazo, a LIB baby and kids não se poderá responsabilizar pelo extravio da mesma.

8.5 Entrega em loja

Também possibilitamos a entrega numa seleção de lojas próprias LIB baby and kids* que poderá encontrar no momento de seleção do método de envio da sua encomenda (Levantamento em loja). Indique a localidade da loja LIB baby and kids onde pretende levantar a encomenda, no comentário da encomenda. Receberá após solicitar a levantamento em loja um código único via SMS/EMAIL que garante a segurança da sua encomenda e lhe permitirá depois recolher a sua encomenda na loja selecionada. Será notificado/a de todos os estados em que se encontra a sua encomenda por email/sms. 

Apenas nos responsabilizamos por entregas em loja que sejam solicitadas diretamente no site pelo respetivo método de envio.

Para saber quais as lojas onde pode levantar/devolver a sua encomenda por favor consulte a secção Lojas. 

 

9. Taxas de Envio

9.1 As taxas de envio são aplicadas por encomenda. O preço exato de cada envio depende do país/zona de entrega. Para mais detalhes sobre o preço de envio por país, por favor, consulte o menu Entrega do site.

9.2 Envio grátis

Se o cliente fizer uma encomenda cujo valor ultrapasse o valor mínimo de encomenda definido para o seu país/zona ou campanha, o envio será feito sem qualquer custo, ou seja, gratuitamente.

10. Devoluções & Cancelamentos

10.1 Cancelamento da encomenda antes do envio

O cliente pode cancelar a encomenda, desde que esta ainda não tenha sido enviada. Se o cliente efetuar uma encomenda e a pretender cancelar deve, num primeiro momento, verificar o status da encomenda através do menu ‘Histórico de Encomendas e Detalhes’, situado dentro da página ‘A minha conta’. E se o status da encomenda mencionar “Aceite”/”Em preparação” existe a possibilidade de esta ainda ser cancelada. Contudo, o cliente deverá contactar o nosso Serviço de Apoio ao Cliente e pedir o cancelamento da sua encomenda. Apenas após este procedimento é possível o nosso Departamento de Apoio ao Cliente solicitar ao nosso armazém o cancelamento da encomenda. Caso o pedido de anulação seja bem sucedido, o cliente será notificado por e-mail desta decisão e a anulação será processada sem custos para o cliente. Caso o pedido de anulação não seja possível os produtos serão enviados ao cliente que, caso mantenha a sua intenção de anular a encomenda, deverá recusar a receção dos mesmos. Os produtos serão retornados e, após receção será processado o estorno do valor dos produtos. As encomendas de produtos customizados não podem ser canceladas antes do envio, pois o processo de customização já está em curso, uma vez que este se inicia imediatamente após receção da encomenda. Contudo, o cliente pode proceder à devolução segundo as condições e regras de devolução abaixo mencionadas.

10.2 Devolução de produtos defeituosos

O cliente tem o direito à devolução dos produtos entregues se se verificar que estes apresentam defeitos ou outras não conformidades relativamente aos produtos encomendados. A devolução pode ser feita no período de 15 dias após a receção da encomenda. Tal não afeta os seus direitos estatutários. Caso a sua reclamação seja justificada, o preço e os custos de envio serão reembolsados. Para obter mais informações sobre como proceder à devolução e informação sobre o estorno, por favor consulte o menu de Ajuda/FAQ's do site.

10.3 Devolução de produtos por desistência

Se por qualquer motivo não estiver satisfeito com os produtos que encomendou pode proceder à devolução dos mesmos, no prazo de 15 dias de calendário após a receção, desde que:

• Os produtos não tenham sido lavados ou utilizados (a menos que o produto contenha informação em contrário, o cliente tem o direito a experimentar as roupas e os sapatos para testar o tamanho e a forma, mas não os pode usar);

• O produto mantém as suas características originais e a embalagem não está danificada (as embalagens abertas cuidadosamente não serão consideradas danificadas);

• O produto está completo (ex. ambos os itens de um par têm que ser devolvidos);

Não pode devolver:

• Produtos que tenham sido adulterados.

10.4 Devolução de ofertas

Atualmente não é possível que uma pessoa que recebeu um produto como oferta de outra pessoa, possa proceder à devolução do mesmo. Neste caso, para proceder à devolução deve contactar a pessoa que o comprou, no sentido que esta proceda à sua devolução, conforme as Condições de Devolução.

10.5 Troca de produtos ou tamanhos

Para trocar um artigo por outro ou para trocar os tamanhos, por favor, siga os passos em Devoluções.

10.6 Informação sobre o retorno

Caso a sua devolução tenha como motivo justificado a existência de defeito ou não conformidade com os produtos encomendados, a LIB baby and kids suportará as despesas de envio e devolução. Caso a sua devolução tenha sido feita por outros motivos que não os da existência justificada de defeito ou não conformidade dos produtos encomendados, a LIB baby and kids não efetuará o reembolso dos custos com o envio. Contudo, ao proceder a uma devolução nestes últimos casos, a recolha será feita pelo nosso transportador a nosso pedido. Como os custos incorridos pela LIB baby and kids para efetuar o retorno são iguais aos custos de envio, a LIB baby and kids não reembolsará as despesas relativas aos portes inicialmente suportados pelo cliente para a respetiva encomenda. A responsabilidade pelo transporte nos casos de devolução por desistência ou troca de tamanho, fica a cargo do cliente, assim como os seus encargos.

Os reembolsos serão feitos com base na forma de pagamento. Se o cliente efetuar o pagamento por referência de multibanco é necessário que o cliente indique os seus dados bancários (IBAN) ao nosso Apoio ao Cliente, no momento em que iniciar o processo de devolução. Esta indicação é necessária para que possamos proceder ao reembolso do dinheiro para a sua conta. O cliente receberá o reembolso após o(s) produto(s) ter(em) sido devolvido(s) e processado(s).

Para obter informações adicionais sobre o processo de devolução e os tempos de reembolso consulte a seção de Ajuda/FAQ's do site. Por favor, leia as instruções de ajuda nessa seção e siga as instruções cuidadosamente para evitar atrasos desnecessários.

10.7 Devoluções em loja

Pode ainda devolver a sua encomenda nas lojas próprias LIB baby and kids. Deve para isso inicialmente preencher o formulário de devolução que recebeu junto com a encomenda, e solicitar a um colaborador que inicie o procedimento de devolução. A loja encarrega-se do envio da sua encomenda para o centro de distribuição e posteriormente a LIB baby and kids procederá ao seu reembolso ou envio da encomenda de troca. Será notificado/a de todos os estados da sua encomenda por email/sms.

Apenas nos responsabilizamos por devoluções em loja que sejam solicitadas diretamente no site pelo respetivo método de envio ou efetuadas pelos nossos colaboradores em loja.

Caso o valor do(s) produto(s) dos quais o cliente solicitou troca não atinjam o valor mínimo para ser considerado envio com portes gratuitos, o cliente será informado do valor do transporte para envio do(s) produto(s), assim como possível valor a pagar resultante da diferença de preço do(s) produto(s).

Para saber quais as lojas onde pode devolver a sua encomenda por favor consulte a secção Lojas. 

11. Apoio ao cliente

11.1 Para informações adicionais, pode contactar o vendedor via e-mail para geral@lib.pt ou pode igualmente fazê-lo por telefone para o seguinte número +351 252 309 974. Pode também obter informações no menu Ajuda/FAQ's do site.

12. Condições aplicáveis aos Códigos Promocionais (descontos)

12.1 Quando utilizado de acordo com as regras estabelecidas, um código de promoção habilita o utilizador a usufruir de uma promoção/desconto relativo à compra de um produto específico ou para um conjunto de produtos, durante o período indicado/associado ao código promocional/campanha promocional.

12.2 Os códigos promocionais só podem ser utilizados em compras on-line efetuadas no site. Não é permitida a venda, a troca ou a doação de um código promocional. O cliente portador do código promocional não pode carregar ou disponibilizar um código promocional em qualquer website ou outra forma pública de oferta, doação, venda ou troca. Não é permitida a utilização de códigos promocionais para fins comerciais.

12.3 Não é permitida a utilização do código promocional de forma ilegal, abusiva ou desrespeitosa, bem como em qualquer outra forma que possa prejudicar a reputação da LIB baby and kids.

12.4 A utilização do código promocional está condicionada apenas a uma utilização por produto e por encomenda. Os códigos promocionais não são cumuláveis com quaisquer outras promoções ou ofertas especiais.

12.5 Os códigos promocionais não são trocáveis/cambiáveis por dinheiro.

12.6 A LIB baby and kids não tem qualquer obrigação para reeditar ou restituir códigos promocionais. Contudo, no caso de a LIB baby and kids decidir reeditar ou reembolsar um código promocional, necessita de ter acesso ao código promocional inicial. Para tal, é necessário que guarde uma cópia do seu código promocional, pois caso contrário ele não poderá ser reeditado ou substituído em caso de perda.

12.7 Nos casos em que a LIB baby and kids reedita/reembolsa o código promocional, o desconto desse valor só poderá ser aplicado numa compra de valor igual ou superior à compra em que o desconto/código promocional foi emitido.

12.8 Sem prejuízo de quaisquer outros direitos a LIB baby and kids pode ter/tem o direito de invalidar de forma imediata o código promocional caso tenha motivos para suspeitar que um código promocional está a ser usado: com violação dos pressupostos acima mencionados, por usurpação ou em outros casos em que a LIB baby and kids tenha razões para proceder dessa forma.

13. Disponibilidade

A satisfação de todas as encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade. A LIB baby and kids tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no site estão em stock. Contudo, a LIB baby and kids reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock. Nestes casos a LIB baby and kids informará o cliente se tal facto e procederá ao reembolso do valor pago.

14. Validade da promoção

As ofertas do site são válidas apenas para o momento em que são exibidas no site, a menos que seja comunicada no site informação em contrário. A LIB baby and kids não está vinculada a qualquer oferta, caso se registem erros ou equívocos de ortografia, preços ou outros na informação existente no site. A LIB baby and kids reserva-se ao direito de cancelar qualquer compra e venda celebrada ao abrigo de tais erros.

15. Responsabilidade

15.1 A LIB baby and kids só será responsável por danos sofridos pelo cliente no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da LIB baby and kids perante o cliente, ou no caso da responsabilidade da LIB baby and kids resultar do direito legal aplicável.

15.2 Caso o cliente tenha sofrido danos relacionados com a atividade do site, a responsabilidade da LIB baby and kids será limitada a:

• Danos nos produtos LIB baby and kids ou outros materiais;

• Custos razoáveis e comprováveis incorridos pelo cliente para encontrar a causa e o montante da indemnização imputáveis ao dano;

• O reembolso máximo da indemnização acima mencionada será (se aplicável) o preço dos produtos em causa.

15.3 A LIB baby and kids não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por terceiros resultantes do uso de qualquer dos nossos produtos. A LIB baby and kids não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo cliente como consequência de uma utilização indevida dos nossos produtos.

15.4 A LIB baby and kids não se responsabiliza por danos que sejam resultado de informação incorreta no site.

15.5 No caso de o cliente sofrer danos que sejam resultado de negligência grave ou dolo por parte da LIB baby and kids não se aplica nenhuma das limitações constantes neste artigo.

16. Lei aplicável

As presentes condições gerais e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.

17. Alteração dos Termos & Condições pela LIB baby and kids

A LIB baby and kids (PINCOLTEXTEIS Confecções, Lda.) tem o direito de alterar os presentes Termos & Condições em qualquer altura. O cliente está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.

18. Informações no site

Apesar de a LIB baby and kids trabalhar o seu site com todo o cuidado, as informações, textos, documentos gráficos, filmes, música e/ou outros serviços podem conter erros ou estarem incompletos ou incorretos.  A LIB baby and kids não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do site, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexatidão ou imperfeição das informações, salvo se tal dano for resultado de dolo ou negligência por parte da LIB baby and kids.

19. Marcas registadas e direitos autorais do site

Todos os nomes das marcas, nomes de produtos e títulos usados no site são marcas registadas ou nomes registados da LIB baby and kids ou marcas registadas e nomes registados de outros detentores. O utilizador/cliente do site não está autorizado para a utilização ou reprodução de qualquer uma dessas marcas registadas ou nomes registados pois tal constitui uma violação dos direitos dos titulares.

Tudo o que diz respeito ao design, textos, documentos, filmes, música e/ou outros serviços do site, a seleção e organização do mesmo, bem como toda a compilação de software e todos os outros materiais do site são propriedade da LIB baby and kids e seus fornecedores. Os utilizadores/clientes estão apenas autorizados a copiar eletronicamente e imprimir porções do site caso tal seja necessário para efetuar uma encomenda no mesmo ou para utilizar o site como uma fonte para a compra. O utilizador/cliente não está autorizado a fazer qualquer outro uso do site ou das informações e materiais nele contido, incluindo reprodução para fins diferentes dos acima mencionados, modificação, distribuição ou republicação. Caso o utilizador/cliente pretenda utilizar informações ou materiais do site necessita de obter uma autorização prévia por escrito e concedida pela LIB baby and kids.

20. Condições gerais do cartão presente

Após a aquisição ou emissão de um cartão presente, o mesmo não é convertível em dinheiro nem poderá ser reembolsados por qualquer outro tipo de pagamento (transferência bancária, VISA/MASTERCARD, MBway ou Paypal).

Caso na sua devolução tenha selecionado o método de reembolso em cartão presente, o mesmo será enviado para o email constante na sua encomenda, assim que validada a conformidade do seu artigo após a receção no nosso armazém.

Este cartão presente, gerado no âmbito de uma devolução, não é convertível em dinheiro nem no meio de pagamento utilizado pelo cliente na encomenda original.

Estornos de encomendas pagas com cartão presente serão sempre devolvidas pelo mesmo método, ou seja, cartão presente.

Um cartão presente pode ser utilizado em compras de valor superior ou inferior ao seu saldo. Caso o valor da sua compra seja superior, será solicitado o pagamento do valor remanescente. Caso o valor da sua compra seja inferior, o código do seu cartão presente mantem em saldo o valor excedente. O seu cartão presente poderá ser utilizado enquanto tiver valor em saldo.

Poderá utilizar mais do que um cartão presente na mesma encomenda.

A aquisição do cartão presente não é acumulável com campanhas, descontos ou promoções.

A utilização do cartão presente é válida em qualquer artigo e acumulável com campanhas, descontos e promoções.

A utilização do cartão presente apenas é permitida a clientes registados.

A utilização do cartão presente é permitida em lojas físicas e loja online.

21. Resolução de litígios online

O site Resolução de Disputas Online é um site oficial gerido pela Comissão Europeia dedicado a ajudar os consumidores e os comerciantes resolver os seus litígios fora dos tribunais

https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/index.cfm?event=main.home.chooseLanguage

Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) - Lei nº144/2015 de 8/9

Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral

Morada: Rua Capitão Alfredo Guimarães, 1,

4800-019 Guimarães

Telefone: 253422410

Site: www.triave.pt

Endereço eletrónico: triave@gmail.com

CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)

Morada: Rua D. Afonso Henriques, 1,

4700-030 Braga

Telefone: 253617604

Site: www.ciab.pt

Endereço eletrónico: geral@ciab.pt

Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto

Morada: Rua Damião de Góis, 31, Loja 6,

4050-225 Porto

Telefone: 225508349

Site: www.cicap.pt

Endereço eletrónico: cicap@cicap.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra

Morada: Av. Fernão Magalhães, n.º 240, 1º

3000-172 Coimbra

Telefone: 239821690

Site: www.centrodearbitragemdecoimbra.com

Endereço eletrónico: geral@centrodearbitragemdecoimbra.com

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa

Morada: Rua dos Douradores, 116, 2º

1100-207 Lisboa

Telefone: 218807030

Site: www.centroarbitragemlisboa.pt

Endereço eletrónico: juridico@centroarbitragemlisboa.pt / director@centroarbitragemlisboa.pt

Livro de Reclamações Online: www.livroreclamacoes.pt.

Informações sobre resolução de conflitos nos termos do art.º 14, parágrafo 1 do RCO (Regulamento sobre Resolução de Conflitos Online):

A Comissão Europeia dá a oportunidade aos consumidores de resolver conflitos online nos termos do art.º 14, parágrafo 1, do RCO (Regulamento sobre Resolução de Conflitos Online) em uma das suas plataformas. A plataforma (http://ec.europa.eu/consumers/odr) serve como site onde os consumidores podem tentar alcançar uma resolução extrajudicial em relação a conflitos com origem em compras online e em contratos de prestação de serviços.

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